Consulta: Pergunta: Prenotado remembramento de duas áreas rurais de 400 há. Cada uma e posterior desmembramento em duas áreas, uma de 700 há. E outra…
Consulta: Pergunta: Compromisso de compra e venda registrado onde os promitentes compradores qualificam-se como casados.No momento da lavratura da escritura, declaram que nunca foram casados,…
Consulta: Pergunta: Um alvará judicial expedido autorizando que seja lavrada e registrada determinada escritura, onde a vendedora é a Encol. O mencionado alvará determina: “deverá…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre qual é o instrumento hábil ao registro de transmissão de imóvel em caso de dissolução de sociedade, é o distrato…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, se áreas do domínio público podem ser desdobradas ou a Municipalidade deve desafetá-las para posteriormente desdobrá-las?Existem limitações a essas áreas? Resposta:…
Consulta: Em processo de desmembramento, de imóvel de propriedade da AGESUL (autarquia estadual), consta à aprovação da Prefeitura Municipal, instruído de requerimento, memorial e da…
Consulta: Cliente que convivem a cerca de 50 anos.A convivente é viúva e tem quatro filhos; o convivente é solteiro e não tem filhos.Em 1.997,…
Consulta: Prenotada escritura de compra e venda de nua propriedade com usufruto vitalício e com cláusula de incomunicabilidade.A adquirente da nua propriedade aparece qualificada como…
Consulta: Imóvel registrado em nome de Amância, casada no regime da separação total de bens (convencional com pacto antenupcial) com Manoel.Imóvel este havido, por doação…
Consulta: Quando há necessidade de averbações, as escrituras lavradas neste Estado, trazem os seguintes dizeres: “Autorizo ao Oficial do Registro de Imóveis a proceder às…
