Consulta: Cliente requereu Certidão de Situação Enfitêutica. No imóvel não consta registro ou averbação de enfiteuse. De que se trata esta certidão? Existe algum Modelo?…
Consulta: Existe impedimento legal do registro da Carta de Sentença, oriunda do Divórcio onde se acordou que o imóvel seria doado para os filhos com…
Consulta: O CNPJ da sociedade já foi cancelado, tendo sido apresentada, inclusive, certidão de cancelamento. Este fato possibilita a lavratura de escritura?Existe algum impedimento com…
Consulta: Pergunta: O imóvel era de propriedade de “A”, que vendeu para “B”. Foi averbada ineficácia da alienação e posteriormente, registrada uma penhora em desfavor…
Consulta: Prenotado mandado de averbação de caução extraído dos autos de Execução de Honorários Advocatícios, acompanhado de Termo de Caução assinado pelo caucionante e fotocópia…
Consulta: Pergunta: Sociedade formada por dois sócios (A e B) foi desfeita. No distrato, o imóvel registrado em nome da pessoa jurídica não foi mencionado.A…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia se uma procuração de amplos poderes pode conter as cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade? Resposta: Irrevogabilidade significa que não se revoga,…
Consulta: Pai e filha desejam adquirir um apartamento através de escritura pública de compra, no mesmo ato desejam instituir o direito real de habitação –…
Consulta: Prenotado processo de retificação subordinada à Lei 10.931/04.O Município desta Serventia é confrontante da área, objeto da retificação, e expediu certidão declarando que concorda…
Consulta: Pergunta: Imóvel hipotecado a favor da POUPEX com averbação da Cédula Hipotecária Integral regida pela Lei 5.741/71 (SFH) e Decreto-Lei n. 70/66. Prenotado Mandado…
