Consulta: É possível o registro de loteamento urbano sobre uma área que os proprietários (anteriores ao atual que está loteando) instituíram Servidão Administrativa de passagem…
Consulta: Cliente de nosso tabelionato instituiu imóvel urbano de sua propriedade como bem de família, destinando-o a moradia deste e de seus filhos. Posteriormente ao…
Consulta: Determinada pessoa adquiriu imóvel por herança dos pais, que faleceram em 1996 quando iniciou o processo de Inventário, no entanto, o Formal de Partilha…
Consulta: Foi prenotado um “Instrumento Particular de Aditamento à Cédula de Crédito Bancário – Conta Garantida” no qual as partes que pactuaram o título inicial,…
Consulta: No ano de 2003 abrimos matrícula nesta CRI para registro de Hipoteca Judiciária, na qual foram “transportadas” duas penhoras registradas na CRI anterior que…
Consulta: Matricula originária de outra circunscrição, que por localização, passou a submeter-se a esta. Imóvel gravado com usufruto vitalício, cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade e…
Consulta: Proprietária de área rural quer gravar o imóvel com a clausula da impenhorabilidade. Sabe-se que na doação, o doador pode gravar o imóvel com…
Consulta: Prenotada Carta de Adjudicação a favor da Rede Ferroviária Federal S/A, extraída de Ação de Desapropriação em desfavor de Rachid Neder e João Maria…
Consulta: Pergunta: Prenotada “Escritura Pública de Abertura de Crédito Rotativo com Garantia Hipotecária e Fidejussória”. Ocorre que o título é particular, semelhante a uma Cédula…
Consulta: Prenotada escritura Pública de Compra e Venda de Nua-Propriedade e Usufruto, onde o menor impúbere adquire a NP e os pais adquirem o usufruto.…
