Consulta: Efetuada a averbação do Arrolamento do Bem pela Receita Federal, na transmissão deverá ser comunicada a esta.Pergunto: E nas transmissões que se sucederem, deverá…
Consulta: É possível o desmembramento do imóvel que possui registro de arrolamento pela Receita Federal? Este imóvel foi arrematado através de processo de execução fiscal…
Consulta: Recebemos 02 mandados para inscrição de Hipoteca Judicial, destinadas a garantia do pagamento do valor da arrematação.As arrematações ocorreram em ações trabalhistas e ainda…
Consulta: Foi apresentada escritura de compra e venda de imóveis rurais que estão dividos em 03 glebas (150 has, 150 has e 138 has), o…
Consulta: Uma brasileira casada com japonês sob regime de separação de bens, considerando que ela é adquirente e que o bem não se comunica, será…
Consulta: Nosso tabelionato questiona a respeito de necessidade ou não de autorização o INCRA para lavratura de escritura de compra e venda de imóvel rural…
Consulta: Juiz autorizou a venda de imóvel pertencente a um Espólio, foi expedido Alvará e a pessoa autorizada a representar o espólio é o esposo…
Consulta: Em 23/02/2006 sócios de determinada empresa efetuaram alteração e consolidação de contrato social, integralizando o capital social através de vários imóveis. A alteração contratual…
Consulta: Um cliente pretende lotear sua propriedade e consultou nossa Serventia a respeito da possibilidade de o Contrato Padrão (art. 18, VI da Lei 6766)…
Consulta: Determinado cliente pretende vender área rural, cujo pagamento do preço será efetuado em parcelas semestrais. Este nos consulta se é possível lavrar escritura com…
