Consulta: Pergunta: Apresentada a registro Ata de Assembléia Geral Extraordinária de Empresa, em que um dos acionistas (trata-se de S/A) está se retirando da sociedade,…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre algumas questões relativas a procedimento administrativo de retificação de registro (Lei 10.931/04) conforme segue: Primeira pergunta: Se o interessado não…
Consulta: Pergunta: João e Maria mantiveram vida em comum por vários anos, antes concubinato, e à época ele houvera adquirido bem imóvel.Posteriormente, casaram-se sob o…
Consulta: Apresentada para averbação e arquivamento nova versão de estatuto de Pessoa Jurídica.Em determinado artigo, constou que a AG realizar-se extraordinariamente quando convocada…III-Por requerimento de…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registrar um título de c/v apresentado, com as peculiaridades abaixo, de modo de não afrontar o disposto…
Consulta: Na transcrição 55565, de 1975, consta que os proprietários são casados pelo regime da comunhão universal de bens.A averbação número 1, feita em 1991,…
Consulta: Carta de sentença (prenotação 114878) dos autos do divórcio litigioso direto, processo 1840/03 da segunda vara local, requerida por Joelita contra José, ele em…
Consulta: Consulto V. Sª. sobre a possibilidade do donatário, nas condições que descrevo a seguir, pode requerer o acréscimo da propriedade do bem nos termos…
Consulta: Imóvel gravado com usufruto e cláusulas restritivas, tudo imposto em escritura pública de doação.Pretendem os donatários, agora, levantar tais cláusulas, mas deverá prevalecer o…
Consulta: Temos as matrículas 16972 e 18513, uma de 21 e outra de 27 alqueires, respectivamente, com descrições genéricas, sendo que sobre um dos imóveis…