Consulta: Foi recepcionada “escritura pública de constituição de servidão de passagem de água, para escoamento de lagoas bem como circulação de máquinas e pessoas” em…
Consulta: O prazo previsto na Lei para cumprimento de Notas Devolutivas é de cinco dias. Freqüentemente temos concedido (quando solicitados) mais prazo, sempre naquelas ocasiões…
Consulta: Apresentado para registro Carta de Sentença (separação) com uma relação de bens móveis e imóveis, mas não foi atribuído valores aos bens.Na partilha dos…
Consulta: Numa conferência de bens realizada na sociedade por seus acionistas para aumento de capital social da S/A com subscrição de bens imóveis – de…
Consulta: Está para ser registrada na matrícula 22806 deste cartório CERTIDÃO DE PENHORA passada nos autos do processo de execução de título extrajudicial 640/96 do…
Consulta: Num processo de desmembramento, sob as regras do parcelamento do solo, pergunto se temos que exigir do interessado as CND’S da Receita Federal em…
Consulta: Imóvel matriculado em nome de quatro irmãos, havido por doação na qual foram impostas as cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade.Apresentam agora a registro Formal…
Consulta: Escritura de doação com reserva de usufruto, apresentada a registro sob o protocolo 113601.Nelson e sua mulher Sandra doam aos filhos Cristina e Cinthia…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, se houve algum comentário sobre certa decisão, no sentido de que nos casos de usucapião, a incidência de ITBI (para o…
Consulta: Pergunta: Apresentado para averbação, requerimento com cópias de atas registradas na Jucesp., em que: a) Telesp Participações S/A incorpora Telecomunicações de São Paulo S/A,…