Consulta: O vencimento para pagamento de uma cédula rural pignoratícia (por exemplo, dezembro de 2.011), tem alguma coisa a ver com o vencimento do penhor…
Consulta: Foi feito um pedido de retificação de registro (art. 213, II), instruído com planta e memorial descritivo assinado por todos os confrontantes tabulares, exceto…
Consulta: Gostaria de conhecer seu parecer a respeito do caso que ora lhe apresento, quanto ao qual temo poder estar ocorrendo burla à lei do…
Consulta: Qual o prazo que o Cartório de Registro de Imóveis tem para efetuar os seguintes registros:a) de cédula de crédito ruralb) de cédula de…
Consulta: Prenotamos um mandado de registro de arresto, expedido pela Justiça do Trabalho, onde o exeqüente está qualificado com o ESTADO CIVIL de “AMASIADO”.Pode ser…
Consulta: Qual é a forma correta de descrever o apartamento na abertura de matrícula?É necessário descrever o terreno onde está construído o edifício ou basta…
Consulta: Um imóvel foi arrematado nos autos de ação de reclamação trabalhista que tramitou, por óbvio, na Justiça do Trabalho.Ocorre que sobre o imóvel pesa…
Consulta: Qual é o prazo para efetuar o registro de uma Cédula de Crédito Bancário com garantia de penhor mercantil? Resposta: A CCB foi instituída…
Consulta: É correto o Cartório de Registro de Imóveis exigir, nas escrituras e certidões de casamento lavradas em outra comarca, o reconhecimento da firma (na…
Consulta: Um imóvel foi adquirido por Marizete (casada com Cláudio sob o regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6515/77), sendo certo…
