Consulta: Com o advento da Lei nº11.382/06 (já em vigor) a penhora deverá ser registrada ou averbada (art. 659, § 4º)?Ao publicar as novas tabelas…
Consulta: É possível o registro de um contrato de locação de imóvel rural na matrícula do imóvel?O contrato foi feito com todas as características da…
Consulta: Consta da matrícula de um imóvel rural a averbação de Área de Reserva Legal.Parte certa do imóvel está sendo vendida e a escritura descreveu…
Consulta: Quando o credor de hipoteca, alienação fiduciária ou cláusula resoltiva é casado (a) sob o regime da CUB ou CPB, admite-se perante o registro…
Consulta: Requerimento formulado por advogado (com procuração) precisa do reconhecimento da firma dele advogado? E mais, a cópia do documento que instruiu o requerimento (no…
Consulta: Um imóvel encontra-se hipotecado e penhorado em favor do Banespa. O imóvel foi arrematado pelo próprio Banespa e foi apresentada a carta para registro.Devo…
Consulta: Após as mudanças no CPC a intimação da penhora continua sendo necessária para o registro da penhora?Estamos com um caso que o advogado insiste…
Consulta: Foi apresentado um Mandado de Retificação de Registro de Imóvel no qual o Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Reg. Públicos…
Consulta: Num pedido de registro de loteamento o loteador está sendo representado por advogado constituído através de procuração “Ad-Judicia Et Extra”, com a firma devidamente…
Consulta: Recebi um ofício do Juiz comunicando a falência de uma determinada empresa. O Ofício apenas comunica a falência.Essa empresa é promissária compradora de um…
