Consulta: A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, representada pelo Município de A. (por seu Prefeito), através de procuração particular,…
Consulta: Na matrícula de um imóvel consta o registro de compromisso de v/c e depois o registro da cessão desses direitos de compromisso.Agora, foi apresentado…
Consulta: Recebemos um autorização para “Baixa de Ônus Gravados” firmada pelas representantes da Petrobrás Distribuidora S.A., na qual possui a necesária autorização para o cancelamento…
Consulta: Uma escritura pública de venda e compra foi lavrada em 20 de março de 2006 e o ITBI foi recolhido no dia 09 de…
Consulta: O proprietário de um imóvel urbano com a área de 14.923,69 m2, devidamente caracterizado na matrícula, doou ao Município através de escritura pública, uma…
Consulta: Estou recebendo para manifestação um processo judicial iniciado em 26 de julho de 2006, referente à desapropriação de um imóvel rural precariamente descrito na…
Consulta: Tenho cá comigo dois casos parecidos, quanto aos quais gostaria de conhecer sua opinião sobre se posso ou não registrar.Em determinada matrícula consta averbação…
Consulta: Como deve ser cobrado o registro de alienação fiduciária de bem móvel, dada em garantia em Cédula de Crédito Bancário?CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO com…
Consulta: 01. Incorporação registrada na matrícula.02. Foram registradas várias vendas de frações ideais, vinculadas a determinadas unidades (futuras).03. As frações ideais vendidas foram dadas em…
Consulta: Foi registrada uma penhora precedida da averbação da declaração de ineficácia da venda, uma vez que o executado havia vendido o imóvel.Agora está sendo…
