“A”, adquiriu um imóvel por doação casado com “B” no regime da comunhão parcial de bens em 2015, portanto bem particular de “A”. Posteriormente “A”…
Um proprietário de um terreno urbano, com 30.000,00 mts² está fazendo uma doação para a prefeitura de 2.500,00 mts² para abertura de rua. O imóvel…
Título apresentado para registro: Cédula de Crédito Bancário – Crédito Rural Garantia em Alienação Fiduciária (imóvel urbano) Aplicação do crédito em Custeio Bovino Alega a…
Recebemos uma Escritura de Venda e Compra que menciona que trata-se de venda e compra conforme compromisso de venda e compra firmado anteriormente, que não…
Trata-se da compra e venda de um imóvel rural. Ocorre que na matrícula não consta a descrição da poligonal, não consta confrontantes, nem CCIR ou…
Estamos com uma dúvida sobre a anuência de confrontantes para a retificação de área. Quando o confrontante for nú-proprietário e usufrutuário, quem deve assinar a…
Sobre o instituto do arrolamento de bens disciplinado pela Lei nº 9.532/1997, gostaríamos de seu parecer acerca das dúvidas abaixo lançadas. Antes, porém, transcrevo dispositivos…
Foi protocolada a escritura pública lavrada em 15 de abril de 2021, pelo Tabelião de Notas, a mesma foi devolvida tendo em vista a ausência…
