Tenho a resposta de uma consulta de vocês de 19-04-2023 e agora foi apresentado um novo contrato, por favor analisem de novo. Estou anexando a…
Essa pergunta está sendo feita pelo Tabelião de Notas local. Mais uma vez, muito obrigado. Resposta: Sub censura. São Paulo, 16 de Dezembro de 2.025.…
Consulta – Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto – Cláusula de Incomunicabilidade O instrumento tem como doadores Fulano e Beltrana, e como donatário…
Sobre Doação de Imóvel do Município, surgiu uma dúvida específica sobre o §6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, cuja redação gostaríamos de submeter…
