Consulta: CARLOS ALBERTO adquiriu um imóvel, no estado civil de solteiro, juntamente com EDNA, em partes iguais.CARLOS ALBERTO casou-se com MARIA pelo regime da comunhão…
Consulta: Um imóvel foi partilhado na proporção de 50% para o viúvo e 50% para os herdeiros filhos.Posteriormente, o viúvo casou-se pelo regime da separação…
Consulta: A Caixa Econômica Federal (instituição financeira sob a forma de empresa pública) está sujeita ao pagamento integral dos valores expressos na tabela (emolumentos e…
Consulta: Valdemar e sua mulher Nilza (casados pelo regime da comunhão universal de bens) separaram-se judicialmente. Através de escritura pública doaram o imóvel a seus…
Consulta: Para efeito de emolumentos a averbação de caução de imóvel dada em garantia de contrato de locação deve ser cobrada com valor ou sem…
Consulta: Registramos um contrato particular de promessa de venda e compra quitado e irretratável.Posteriormente foram prenotados:a) Certidão de penhora da Vara do Trabalhob) Certidão dando…
Consulta: Cliente apresentou para registro a documentação necessária para registro da instituição de condomínio relativo a empreendimento no qual a empresa/proprietária/construtora edificou sobre um terreno…
Consulta: É possível a permuta de bem imóvel por bem móvel? Resposta: A resposta é afirmativa, pois o contrato de troca ou permuta é aquele…
Consulta: Ao se abrir matrícula resultante da fusão de outras, é necessário fazer uma averbação na nova matrícula noticiando o porquê de sua abertura?A mesma…
Consulta: Sobre um imóvel matriculado existem três registros de penhoras levadas a efeito em ações de EXECUÇÃO FISCAL movidas pelo MUNICÍPIO.A proprietária (pessoa jurídica) foi…