Consulta: Do imóvel que possui contrato de promessa de compra e venda registrado poderá ser fornecida Certidão Negativa de Ônus? Resposta: A conceituação de ônus…

Consulta: Foi prenotada “Escritura Pública de Desincorporação de Patrimônio de Pessoa Jurídica em Decorrência de Retirada de Sócio com Constituição de Usufruto”, onde consta a…

Consulta: Esposa possui a curatela definitiva do seu cônjuge (Interdição), são casados sob regime da CB antes da vigência da Lei, ela pretende vender imóvel…

Consulta: O Código de Normas da CGJ/MS diz é irregular a abertura de matrícula para parte ideal do imóvel.Prenotamos uma escritura c/v de um imóvel…

Consulta: Nosso cliente do Tabelionato pretende fazer aquisição de imóvel de determinada empresa. Solicitada à documentação da empresa (Certidões/Contr. Social/CNPJ, etc.) foi constatado que um…

Consulta: Cliente comprou imóvel com financiamento através da HASPA, foi registrada a compra e venda, em seguida a hipoteca. A HASPA emitiu uma Cédula Hipotecária…

Consulta: Sócios de uma empresa (S/A) fizeram integralização de capital mediante conferência de bens. Apresentada a Ata da Assembléia Geral da Empresa para registro dos…

Consulta: Prenotamos uma escritura de C/V, na qual o tabelião deixou de constar a declaração sobre a existência de outras ações, conforme disposto no artigo…

Consulta: Existe fundamentação para o RI exigir, na ocasião da apresentação de Formal de Partilha ou Cartas de Adjudicação para registro, às certidões negativas tributárias…

Consulta: Se efetuado o registro de uma incorporação, em que foi fixado prazo de carência, esta deverá ser retificada se a construção não ocorrer dentro…