Regularização Fundiária – Correção e Troca de Matrículas
Na regularização fundiária do Residencial XYZ, na matrícula ‘A’ foi registrado como ocupante Fulano.
Agora a municipalidade apresentou requerimento e nova listagem para correção pois a ocupante da matricula ‘A’ é Beltrana e o Fulano aparece como ocupante da matricula ‘B’, que nesta matricula, quando da regularização não tinha ocupante.
O cartório pode fazer a correção na matricula ‘A’ e o registro na matricula ‘B’ com os documentos apresentados?
Resposta:
- Em apertada síntese (método, processo ou operação que consiste em reunir elementos diferentes, concretos ou abstratos, e fundi-los num todo coerente.) e em uma interpretação lógico sistemática. Considerando que não se tratou de alienação de lote e quadra erradas em loteamento o que demandaria permuta entre o adquirente e o empreendedor, ou alienação do adquirente para a pessoa correta e nova alienação do empreendedor para o alienante que adquiriu em lote e quadra erradas. Trata-se de Regularização fundiária com ocupação/beneficiário (legitimação fundiária). Entendo s.m.j, que a correção (ou troca) poderá ser feita, e o registro corrigindo-se a omissão (Beltrana) e o erro cometido (Fulano).
- Entretanto seria de boa ramagem que se apresentasse a anuência ou declaração de concordância de Fulano.
Sub censura.
São Paulo, 28 de Fevereiro de 2.023.
