Um casal vive em União Estável e o regime adotado é o da separação de bens. Hoje cada quer fazer um TESTAMENTO abrindo mão da…
Foi protocolado o pedido de cancelamento da ação premonitória do imóvel da matrícula, feito diretamente pelos proprietários ao Cartório. Foi apresentada novamente, a documentação que…
Recebemos uma escritura de doação para registro onde, o donatário Fulano é estrangeiro, e, a donatária Beltrana não esteve presente no ato, neste caso: 1)-…
Compareceu nestas notas, o sr. doutor Sicrano, solicitando uma procuração em que outorga poderes para os Doutores Fulano e Beltrano para o fim específico de:…
Recebemos um ofício para averbar penhora em dois lotes que ainda não possem matrícula, tendo em vista o compromisso não estar registrado. Podemos averbar essa…
Foi apresentado o pedido pela Prefeitura. O requerimento foi feito e assinado pela municipalidade, requerendo o descaucionamento dos lotes – Loteamento ABC. Os lotes que…
Fomos questionados sobre o procedimento necessário para transformar um loteamento “fechado”, registrado e já consolidado, com lotes já vendidos, em um condomínio, não sendo indicado…
Em 20 de dezembro de 2022, Fulano adquiriu o apartamento nº 15 pelo valor de R$. 945.250,00 com condição/cláusula resolutiva, pago em dez (10) parcelas…
Um imóvel rural se encontra hipotecado em segundo grau, a favor da credora XYZ, através de Cédulas de Crédito Bancário. Pode ser alienado fiduciariamente? (Se…
Registramos, há algum tempo, um Projeto de Assentamento realizado pelo INCRA, cuja denominação foi fixada como sendo PROJETO DE ASSENTAMENTO XYZ. Por ocasião de tal…
