Consulta: Cliente apresentou requerimento solicitando o desdobro de seu imóvel, instruído com planta e memorial descritivo aprovados pelo Município e ART do engenheiro. Na planta,…
Consulta: Dr. Roberto, estou com outro pedido de averbação de ajuizamento de ação (Art. 615-A-CPC). O detalhe desse caso é que o pedido foi instruído…
Consulta: Estamos entendendo que, diante do que consta do prov. 13/2012 da Egrégia CGJ., os imóveis gravados de penhora, tendo como exeqüente a FAZENDA NACIONAL,…
Consulta: Na matrícula do imóvel foi registrada penhora originária de execução movida pela CEF/FAZENDA NACIONAL, seguiu-se o registro de Desapropriação deste imóvel pelo Município. Agora,…
Consulta: Os Cartórios de Notas, nas escrituras podem dispensar a certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, provimento CG.nº.8/2012? Resposta: Via de regra, os Notários…
Consulta: Temos um registro (R.1-37.591) em que o usufruto do imóvel foi transmitido, a título oneroso, a EDILAMAR, casada sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL…
Consulta 1. Imóvel de propriedade de “A” foi dado em alienação fiduciária p/ o Banco Sofisa S/A. (já registrado). 2. Apresentado para registro escritura de…
Consulta: Foi apresentado requerimento solicitando averbação na matrícula do imóvel para constar a existência de Ação de Reintegração da posse do imóvel. O requerimento foi…
Consulta: Como cobrar registros e averbações de atas, no cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica: Registros de Associação de Paes e Mestres da Escola…
Consulta: No art. 3º, XIII, b) da Lei Municipal nº 2.592/89 que instituiu o “Imposto de Transmissão de Bens imóveis Por Ato Oneroso Inter Vivos”…
