Consulta: Como se deve fazer para substabelecer uma procuração feita por um Notário em Portugal, com poderes para a cerimônia do casamento (a procuração está…
Consulta: MIEKO e KAZUHIRO, são japoneses natos, titulares de CPF e RNE no Brasil e casados no JAPÃO, sob o regime de bens, la vigente,…
Consulta: Filho adquire a propriedade de certo imóvel e pretende instituir usufruto vitalício somente em favor do pai, que é casado sob regime da CUB.Existe…
Consulta: ANTONIO e JACOBINA, eram casados sob o regime da comunhão universal de bens, anterior a vigência da Lei Federal nº.6.515/77. ANTONIO e JACOBINA adquiriram…
Consulta: Um menor (16 anos completos) mora só com a mãe que é separada judicialmente, desconhecendo o paradeiro do pai do menor.Esse menor necessita ser…
Consulta: Para efeito de iniciar um processo de casamento com uma pessoa estrangeira, como se pode definir a nacionalidade deste estrangeiro? Seria atraves da certidão…
Consulta: Encontra-se protocolado neste Oficial Retificação de Área de imóvel rural, onde o mesmo confronta-se com o Córrego da Taquara. Consta ainda do mapa e…
Consulta: Foram apresentados 5 instrumentos particulares com caráter de escritura pública de doação sem reserva de usufruto, em que 4 deles, Valdecir e s/mr Miraide,…
Consulta: Consulta-no esta Comarca, sobre a possibilidade de proceder à averbação do desmembramento do imóvel objeto da matricula 4.773 em quatro (04) áreas conforme requerido…
Consulta: Foi encaminhado para este cartório, via correio pela Imobiliária, oficio e decreto municipal, onde prorroga por mais dois anos o prazo para execução das…
