Consulta: Lucia, casada no regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6.515/77, com o Sr. Romeu.Foi apresentada nesta Serventia, uma Carta…
Consulta: 01.Loteamento registrado nos termos da Lei 6.766/79.02. Loteamento que em quase sua maioria é residencial, tendo apenas alguns lotes cuja destinação é comercial.03. Lote…
Consulta: Foi apresentado para registro contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária e emissão de cédula de crédito imobiliário.Com relação…
Consulta: Diante do que reza o artigo 1351 do CC., a alteração da denominação de um empreendimento já incorporado e instituído, com todas as suas…
Consulta: 01. Imóvel adquirido por Enedina, no estado civil de solteira em data de 30.09.2005.02. Casou no regime da comunhão parcial de bens, aos 14.09.2007.03.…
Consulta: 01. É possível o registro de escritura lavrada após o prazo estabelecido no artigo 2031 do CCB/02, sem que a empresa tenha feito a…
Consulta: 01. Apresentada para registro, cédula de crédito comercial emitida por uma firma individual denominada de: Sergio S. F. J. – ME.02. Bens dados em…
Consulta: 01. Atualmente a penhora é averbada e não mais registrada.02. Como efetuar a cobrança da averbação da penhora, levando-se em conta o item 10…
Consulta: 01. Constituída alienação fiduciária para o Banco Nossa Caixa S/A, visando o financiamento da construção de uma residência. 02. Contrato de constituição da alienação…
Consulta: 01. É possível constituir uma Sociedade Anônima com integralização de bens imóveis pertencente a proprietários casados sob o regime da comunhão de bens. (art.…
