Começamos receber CCBs, em alienações supervenientes…. Um determinado cliente trouxe três cédulas sobre o mesmo imóvel… Há um limite dos registros das alienações supervenientes? Desde…
Face ao entendimento solidado pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (que originou o item 60.2 do Cap.XVI das Normas de Serviço), pelo Conselho…
Em nosso Estado de Pernambuco, o Arrendamento é Registrado na Matrícula do Imóvel. Dito isso, estamos analisando uma transmissão (compra e venda) de imóvel rural,…
Recebemos, nesta Serventia, a Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 25 de julho de 2025, na qual figura como compradora uma Igreja (Organização…
Gostaríamos de solicitar parecer a respeito de Escritura Pública de Permuta, com especial atenção às questões abaixo relacionadas: 1. A Escritura Pública de Permuta apresentada…
Estamos com um protocolo de retificação de área, cujo imóvel tem nos fundos o “Riacho XYZ” como confrontante. Esse riacho percorre boa parte da Cidade…
Em 2024 fizemos um registro no Livro 3-Auxiliar, de uma escritura pública lavrada em 2023, da união estável de Fulano e Beltrana, regulada pelo regime…
Recebemos um aditivo a uma Cédula de Crédito Bancário (CCB), emitida em agosto de 2024, no qual o limite de crédito – e, em paralelo,…
Gostaria de contar com sua orientação quanto ao correto entendimento jurídico aplicável ao seguinte caso: Trata-se de uma Escritura Pública de Doação com Reserva de…
No dia 11-08-2025 foi protocolado e no dia 27-08-2025 foi registrada a conferência de bens do imóvel da matrícula em tela, com a certidão de…
