A Empresa XYZ LTDA tem dois sócios: (1) Fulano PAI, maior de idade, divorciado; e (2) Fulano FILHO, menor impúbere, filho de JOÃO PAI e…
Foi apresentado, um requerimento solicitando averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do NCPC/15. – Para a realização da averbação, foi apresentado uma certidão pra…
Através de escritura pública, o proprietário doou o imóvel a uma terceira pessoa e impôs a CLÁUSULA DE REVERSÃO (artigo 547 do CC). Pergunto: Pode…
Foi apresentado o pedido de conferência de bens de diversos imóveis, dentre eles o da matricula A, com o valor atribuído de R$.10.000,00, sendo o…
Recebemos um requerimento solicitando o registro da empresa por Conta de Participação, no livro de Pessoa jurídica. No contrato de constituição apresentado, mencionou-se os artigos…
Temos duas dúvidas pontuais acerca da Escritura Pública de Outorga de Hipoteca e da Escritura Pública de Rerratificação. 1. A Escritura Pública de Hipoteca foi…
– No dia 16/07/2018, foi apresentado pelo sistema ARISP, uma penhora relativo ao imóvel da matrícula A, extraído de um processo, sendo que, o título…
Gostaríamos de seu parecer acerca da possibilidade de registro, no livro 3, da Escritura de União Estável onde, apenas o homem consta como declarante da…
Temos dois imóveis onde Fulana adquiriu da seguinte forma: Matrícula A – Fulana da Silva, adquiriu por inventário, c/c Beltrano, no regime da comunhão parcial…
– Foi apresentado para registro uma carta de arrematação, expedida pala Vara do Trabalho, referente a dois imóveis objeto das matrículas nºs X e Y. Nas…
