Na alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, para o diverso da comunhão parcial de bens (§2º, do artigo 1639, CC), é necessário exigir…
Foi apresentada uma Decisão/Carta para o registro de uma citação de ação real (Art.167, I, 21 da Lei nº 6.015/73). Posso registrar a presente Citação…
Recebemos online a certidão de sequestro expedida do processo da Ação Criminal, tendo como autor o Ministério Publico do Estado de São Paulo e como…
Em 01/03/2019, Beltrano adquiriu o imóvel constante da matrícula, conforme Escritura Pública lavrada em 25/02/2019, tendo ele sido qualificado na referida escritura e no ato…
Foi requerido a serventia, a noticia da existência da ação trabalhista junto à duas matrículas, tendo como ré, Beltrana, figura estranha junto as matriciais, mas…
Foi apresentado um contrato de arrendamento de imóvel rural para registro em Títulos e Documentos e fiquei com dúvida em relação à base de cálculo…
– Fulano e Beltrana casaram-se em 04/08/1973, no regime da comunhão universal de bens; – Em 08/02/1979 houve a separação consensual do casal; – Aos…
Há o registro de uma hipoteca, que contém dois credores. Seria possível o cancelamento parcial da hipoteca (AV-7)? Como devemos proceder diante dessa matrícula? Resposta:…
Estamos com vários procedimentos de dúvidas suscitados aqui por conta da CND da Empresa X. No procedimento de encaminhamento da dúvida para o Juízo corregedor…
Imóvel adquirido por duas pessoas solteiras, depois se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Falecido um deles, o inventário será de apenas seus…
