Recebemos uma solicitação de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, entretanto, analisando os documentos apresentados no procedimento, compreendemos não ser possível o seu prosseguimento. Isto porque, de acordo…
Estou fazendo o registro da hipoteca judiciária, referente a consulta anterior (16-12-24), e na matrícula já tem registrada uma hipoteca convencional (por escritura pública) e…
Recebemos, nesta Serventia, Escritura Pública de Doação, lavrada aos 18 de dezembro de 2024, na qual consta a doação de um bem imóvel para o Município.…
Em análise a uma Escritura Pública de Doação com reserva de usufruto, surgiram algumas questões que necessitam da sua apreciação. Em primeiro lugar, por se…
Estaremos em recesso para atendimento e publicações, do dia 20/12/2024 até o dia 05/01/2025. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Recebemos, nesta Serventia, Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada aos 11 de setembro de 2024, na qual constou como compradora (do imóvel) XYZ ADVOGADOS,…
Foi protocolado o pedido de registro de hipoteca judiciária no imóvel objeto da matrícula X. Por favor analise os documentos e verifique da possibilidade do…
Irei narrar uma situação, que envolve alienação fiduciária, para questionar, por fim, se seria possível constituí-la nos termos propostos. Existe uma promessa de compra e…
Foi protocolado em Títulos e Documentos (RTD) um Instrumento Particular de Arrendamento Rural das matrículas A e B aqui da serventia. Além do contrato, foi…
Recepcionamos uma Escritura de Instituição de Bem de Família, tendo por objeto um apartamento e uma vaga de garagem. Há possibilidade de registro da instituição…
