Consulta: Uma Empresa loteadora, consignou no modelo do contrato padrão (no que se refere a cessão de direitos), com a seguinte redação:“quando o contrato não…
Consulta: 01. Apresentado ofício da 1ª Vara Federal desta cidade, determinado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas desta cidade para que averbe a…
Consulta: Devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal, foi requerido pela loteadora o remanejamento do loteamento, onde, uma quadra inteira, com 18 lotes, está sendo remanejada (unificado),…
Consulta: Uma empresa de economia mista, onde esta Prefeitura Municipal, é acionista majoritária, loteou uma gleba de terras, loteamento este já registrado. A feitura da…
Consulta: Pesa sobre a parte ideal de 1/10 de nua propriedade de Joaquim cc. Maria, 2 penhoras oriundas de execuções fiscais, a 1ª, tendo como…
Consulta: Existe algum entendimento atual ou amparo legal, no sentido de que, imóveis servidos de todas as benfeitorias exigidas pela municipalidade (comprovado através de certidão…
Consulta: 01.Imóvel dado em alienação fiduciária à favor da Caixa Econômica Federal.02. Apresentado para averbação, Caução locatícia que tem como garantia o imóvel supra mencionado.…
Consulta: Apresentado para registro Formal de Partilha tramitado pela 4ª Vara Cível de outro Estado.Obs. O óbito ocorreu ao 29/09/2006.Um dos imóveis partilhado pertence a…
Consulta: “A” e “B”, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, no advento da Lê 6.515/77, adquiriram (casados) o lote 10 da Qd.…
Consulta: Uma cédula rural hipotecária que tem entre as garantias o aval do cônjuge do emitente.Os colegas dos cartórios de registro de imóveis de duas…
