Consulta: 01. É possível o registro de escritura lavrada após o prazo estabelecido no artigo 2031 do CCB/02, sem que a empresa tenha feito a…
Consulta: 01. Apresentada para registro, cédula de crédito comercial emitida por uma firma individual denominada de: Sergio S. F. J. – ME.02. Bens dados em…
Consulta: 01. Atualmente a penhora é averbada e não mais registrada.02. Como efetuar a cobrança da averbação da penhora, levando-se em conta o item 10…
Consulta: 01. Constituída alienação fiduciária para o Banco Nossa Caixa S/A, visando o financiamento da construção de uma residência. 02. Contrato de constituição da alienação…
Consulta: 01. É possível constituir uma Sociedade Anônima com integralização de bens imóveis pertencente a proprietários casados sob o regime da comunhão de bens. (art.…
Consulta: 01. Averbado na matrícula o “protesto contra alienação de bens”.02. Agora foi apresentada escritura de venda e compra para registro sobre o mesmo imóvel.Pergunta-se:É…
Consulta: 01. Atualmente o entendimento é de que a penhora é ato de averbação.02. O arresto é ato de registro ou de averbação ?03. Como…
Consulta: Protocolei pedido de retificação administrativa, onde foi requerido a notificação via correio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 213, da Lei dos Registros…
Consulta: Apresentada para registro escritura de inventário e partilha, datada de 13.10.2010.Faleceu Antonio em 06.04.1992, o herdeiro filho Carlos Sergio foi qualificado na escritura como…
Consulta: É possível a doação de um imóvel com reserva de usufruto, formalizada por Instrumento particular, nos termos do artigo 108 ?Grato pela atenção.25.07.2008. Resposta:…
