Consulta: Proprietária de área rural com 945,86 ha pretende desdobrá-la transformando-a em uma área com 865,9543 ha e outra com 79,9070 ha, sendo que esta…
Consulta: Consta na matrícula de imóvel urbano ainda como proprietária a Rede Ferroviária Federal S/A e, agora, foi apresentado para registro, com fundamento no art.…
Consulta: Imóvel urbano foi objeto de ação de usucapião, no curso do processo, sabendo da tentativa do proprietário de alienar o imóvel, o autor da…
Consulta: Recebi ofício do Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário, encaminhando extrato de bens e direitos para arrolamento de bens em nome do…
Consulta: Recebi para registro um Formal de Partilha extraído dos autos de arrolamento dos bens deixados por Valdemar.O Advogado ao relacionar os bens descreveu o…
Consulta: Recebi para manifestar-me em procedimento judicial de retificação de registro imobiliária de imóvel rural.O imóvel é seccionado por uma estrada municipal, passando o imóvel…
Consulta: Foi apresentado a registro Carta de Arrematação extraída de Carta Precatória, expedida em autos de Execução, tendo por objeto parte ideais dos imóveis matriculados…
Consulta: A Srª Neuza, com estado civil de solteira, adquiriu via compromisso de v/c, firmado com a Empresa Municipal de Habitação (EMHA), os direitos sobre…
Consulta: Empresa concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica celebrou com proprietário de imóvel rural (21,9745 ha) “Instrumento Particular de Constituição de Servidão”,…
Consulta: Recebi escritura de venda e compra de partes idéias (5/6) para um condômino proprietário de (1/6) que passará a ser proprietário da totalidade do…
