Encaminho abaixo, de forma resumida e objetiva, as situações que necessitam de seu parecer, com indagações claras para facilitar o entendimento: 1. Benfeitorias e Matrícula…
Compareceu neste Tabelionato uma advogada representrando a firma ABC Ltda, solicitando uma ata notarial para fins de usucapião. No contrato social da referida firma consta…
Foi registrado um Loteamento e ainda não foi vendido nenhum terreno. O loteador esteve no cartório para verificar como deve proceder, pois a rua16 vem…
Foi protocolado o mandado de desapropriação pelo Município, de um imóvel que não está registrado nessa serventia (sem matrícula). Documentos em anexo. Como devo proceder?…
Recebemos nesta Serventia requerimento subscrito pela parte interessada, instruído com cópia da Petição Inicial extraída dos autos do processo de “Ação Anulatória de Leilão Extrajudicial…
Consulto sobre o Instrumento Particular de Venda e Compra de Bem Imóvel com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária em Garantia, no qual constou, no quadro…
Foi protocolada uma Carta de Adjudicação. Na carta de adjudicação há uma decisão onde o filho do executado apresentou oferta no valor de R$250.000,00… os…
Recebemos um ofício para averbar penhora na matrícula, tendo em vista o compromisso não estar registrado, mas, a exequente do processo é a titular legal…
Gostaríamos de solicitar seu parecer a respeito da Escritura Pública de Dação em Pagamento, com especial atenção às questões abaixo relacionadas: 1º Como se dá…
Em 06/05/2024, compareceu nesta serventia o senhor Fulano para solicitar uma escritura de união estável; No pedido, informou que gostaria que fosse lavrado uma escritura…
