Consta o arresto em algumas matriculas… Qual a base para cobrança de emolumentos, para a averbação da conversão em penhora? Resposta: Na Tabela dos Ofícios…
Recebemos uma escritura de doação de nua propriedade e usufruto para terceiros. Neste caso fica subentendido como doação e instituição de usufruto, ou, a doação…
Registrada a incorporação e a alienadas várias frações ideais, pode o proprietário doar ao Município parte do imóvel (APP), uma vez que irá alterara área…
Recebemos uma ordem de indisponibilidade da CNIB em nome de um devedor fiduciário. Nesse caso, seria possível cumprir, dispondo o texto que abaixo segue, em…
Na matrícula consta a adquirente Fulana, brasileira, solteira, maior, doméstica. Escritura de 12.10.1977. Não constou RG nem CPF; Nos autos de inventário para cá enviado…
Foi protocolado o conjunto de peças apresentadas do processo de desapropriação por utilidade pública/Decreto Lei nº.3.365/1941, referente a uma área de 740,10 m2 a ser…
Foi solicitada averbação para constar na matrícula que FULANO DE TAL teve seu nome acrescido de OLIVEIRA, passando a assinar FULANO DE TAL OLIVEIRA. Na…
Recebemos um Formal de Partilha, título este de natureza judicial, no qual a meeira renúncia seu quinhão em favor do monte. Sendo requerido pela inventariante…
Está tramitando nesta Serventia um protocolo que versa sobre uma retificação de área com seccionamento do imóvel retificando por uma avenida municipal. Acontece que, em…
Foi protocolada a escritura de doação do imóvel rural objeto de matricula com a área de 23.734,46 m2, do donatário a seus filhos Fulana (22,24%), Beltrano…
