Consulta: Pode aceitar para registro o contrato social em que o imóvel é integralizado ao patrimônio da empresa, neste contrato consta que foi registrado na…
Consulta: Tenho uma matrícula com 4.160 hectares, originada de várias transcrições de proprietários diferentes, cada qual tinha uma parte ideal, no total de 15 condôminos.…
Consulta: Na dissolução de uma S/A pode aceitar para registro a transmissão de bens da sociedade para o sócio, por instrumento particular? Resposta: Respondo negativamente…
Analise o título anexo (cédula rural pignoratícia transformada por aditivo em cédula de crédito bancário). Eis aí um exemplo clássico do “jogo de cintura”. Cédula…
Consulta: Pode aceitar para registro um mandato de usucapião cuja área adquirida é maior que a disponível na matrícula? Resposta: A resposta é afirmativa, pois…
Consulta: Pode aceitar para registro uma Certidão lavrada lo Gerencia Regional do Patrimônio da União/MS, extraída do livro de contratos, um CONTRATO DE COMPRA E…
Consulta: Na dissolução de uma S/A, o imóvel é transmitido aos sócios. Pode aceitar no RI por instrumento particular? Resposta: Os preceitos contidos nos artigos…
Consulta: José tem uma propriedade rural que confronta com a propriedade de Carlos. De comum acordo José cede uma área de 2.400,00 m2 a Carlos,…
Consulta: Pode averbar na matricula indisponibilidade dos bens, sendo o requerido o USUFRUTUÁRIO DO IMÓVEL? Resposta: Como sabemos, o direito real do usufruto é impenhorável…
Consulta: Nos foi apresentado Escritura Pública de Inventário e Partilha, na qual o de cujus mantinha união estável há mais de 16 anos com sua…
