Consulta: Pode registrar na matricula do imóvel o usufruto constituído por usucapião?O ITBI foi pago. Como é o primeiro caso, não encontrei nenhum modelo de…
Consulta: Desde a criação do Município, foi admitido a registro TITULOS DE AFORAMENTOS definitivos expedidos pelo Município. O atual registrador pediu ao Ministério Público para…
Consulta: Como corrigir uma matricula, que teve o número seqüencial repetidos de registros e averbações? Resposta: O artigo 232 da lei de Registros Públicos estabelece…
Consulta: A União encaminhou a Serventia, uma certidão de Contrato de Cessão de Uso da área urbana, realizada entre a União e a Prefeitura local.…
Consulta: Pode-se retificar administrativamente um registro que constou erroneamente o estado civil do adquirente como casado, quando na realidade é solteiro.Constou também erroneamente o nome…
Consulta: Pode o instrumento particular de redução de capital, em que imóvel é atribuído a um dos sócios, ser particular ou deve ser por escritura…
Consulta: 01. Imóvel adquirido por Renato e s/m. Cássia por venda e compra com alienação fiduciária p/ Caixa Econômica Federal.02. Apresentado para registro Carta de…
Consulta: Um imóvel registrado com CNPJ da matriz, na qual acha-se construída uma igreja. Pretende os dirigentes mudar o CNPJ da matriz para CNPJ da…
Consulta: Foi apresentado na serventia um Aditivo de Re-ratificação à Cédula Rural Hipotecária que foi deixado de averbar na época da sua emissão. Para regularizar…
Consulta: Foi expedida pelo INCRA certificação de imóvel, que foi averbada na matrícula, posteriormente emitiu uma outra certificação porque constou um erro numa das coordenadas.…
