Estamos com um formal de partilha para ser registrado, onde o imóvel foi adquirido onerosamente pelo casal, Fulano e Beltrana, casados sob o regime da…
Foi protocolada a usucapião arbitral, nos seguintes termos: USUCPIÃO EXTRAORDINÁRIO – 1.238 CC – Sentença Arbitral Matrícula: Parte ideal de 3,358% não localizada dentro da…
É possível averbar uma construção de uma residência unifamiliar apresentando a Certidão Positiva com Efeito de Negativa para Construção da referida residência? Obs: Em 08/04/2014…
Consulto sobre a possibilidade de registrarmos a escritura pública de compra e venda com alienação fiduciária em garantia, na qual não consta a data fixa…
Quais os documentos devo exigir para o arquivamento do regimento interno de um condomínio edilício instituído e registrado? Deve ser aprovado por todos os condôminos,…
Recebemos uma Escritura Pública de Inventário, Cessão de Direitos e Adjudicação em que o autor da herança deixou débitos junto a Prefeitura Municipal (conforme demonstra…
Foi solicitado a averbação de emplacamento de um terreno sem benfeitorias. A Prefeitura tem dado número para os terrenos, para ter o controle da numeração…
Consta do registro 3 da matrícula que Fulana, casada com Beltrano, no regime da separação de bens obrigatória, conforme art. 1641 do CC. Pela averbação…
