Recebemos a Escritura e Venda e Compra onde a VENDEDORA foi extinta em fevereiro desse ano, com ato de distrato devidamente registrado na Junta Comercial.…
“Faleceu o senhor Mario, deixando viúva e 2 filhos. Foi aberto o inventário judicial. Sobre um dos imóveis existe uma escritura de cessão de direitos,…
É possível o registro de Instrumento Particular e Constituição de Sociedade em Conta de Participação no Registro de Títulos e Documentos? A lei não exige,…
Foi elaborada a seguinte nota de devolução, ou seja: A escritura supra deixa de ser registrada pelos motivos abaixo expostos: f) Quanto aos Editais dos…
É possível averbar a penhora, sobre o imóvel, em ação movida contra proprietária, tendo em vista o direito real de habitação anteriormente averbado na matrícula,…
Foi apresentado e protocolado o requerimento solicitando a averbação da atualização do cadastro junto ao INCRA em uma matricula desta serventia, sem o devido reconhecimento…
Foi apresentado nesta Serventia Instrumento Particular de Renegociação de Financiamento, com Enquadramento nas Condições do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e Ratificação da Propriedade…
Foi protocolada a retificação administrativa do imóvel objeto da matricula nº.xxxx e conforme consta da Av.6 foi decretada a indisponibilidade dos bens de seu proprietário…
Foi protocolado o desmembramento do imóvel objeto da matricula n°.xxxxx em 20 lotes, onde foi aplicado o artigo 18 da Lei n°.6.766/1979 e por outros…
Nesta cidade existem dois loteamentos registrados e uma Rua faz parte desses dois loteamentos. No final desta rua, de um lado, existe uma fábrica. O…
