Consulta: Voltamos ao provimento 37/2015. Para averbar a reserva legal conforme item 125.1.3 do Prov. 37/2015, necessário memorial descritivo. Este memorial não consta do Cadastro…
Pergunta: Estou registrando uma escritura pública de inventário, envolvendo um imóvel rural. As guias do ITCMD foram recolhidas com base no valor de…
Solicito seu parecer sobre se posso ou não registrar escritura, tendo em vista ser a adquirente empresa com controle acionário nas mãos de estrangeiro residente…
Pergunta: Solicitamos uma orientação quanto ao que segue: Foi protocolado nesta Serventia Requerimento para registro de um Loteamento, de propriedade de um casal – pessoas…
Pergunta: Imóvel gravado com usufruto pode ser alienado fiduciariamente? A Alienação está sendo feita pelos nu-proprietários sem a anuência da usufrutuária. Resposta: A instituição…
Proprietária solicitou a retificação, na forma do artigo 213, da Lei dos Registros Públicos, do lote 27, da quadra A, do loteamento, devidamente inscrito, denominado…
Solicito sua gentileza no sentido de examinar o distrato em anexo, pelo que fico desde logo agradecido. Resposta: 1. Não sabemos de a Pessoa Jurídica…
Consulta: Foi apresentada para registro uma escritura de venda e compra na qual o adquirente é Espólio – representado por sua inventariante. A aquisição do…
Consulta: Um cliente pretende fazer o inventário administrativo dos bens deixados pelo pai. São muitos bens e direitos que pertencem ao Espólio (inclusive em comarcas diferentes),…
Consulta: Recebi uma escritura de compra e venda em que figura como vendedora a Caixa Econômica Federal. A aquisição da Caixa foi por intermédio de…
