Consulta: Dado um contrato de união estável em que ficou claro que assim vivem a 8 anos, tendo inclusive estabelecido o regime da separação…
Consulta: O Fundo de Terras da Reforma Agrária, através da União/Ministério do Desenvolvimento Agrário financiou a compra de lotes rurais por famílias e, para garantia…
Consulta: Cliente pretende o registro de escritura pública de renúncia de imóvel em favor do Estado. Em se tratando de renúncia em favor de alguém…
Consulta: Apresentado para registro Conferencia de bens de vários imóveis, sendo que um deles (Mt.97.451) esta cadastrado no INCRA. Foi apresentado certidão de valor venal…
Consulta: Estou receoso em registrar a escritura de desapropriação em anexo, tendo em vista que o loteamento foi implantado pelos loteadores Luiz, Feliciano e…
Consulta: Quando o imóvel georreferenciado é seccionado por uma estrada, foi apresentado o mapa e memorial descritivo da área A (1.034,4415ha), da área B…
Consulta: Imóvel de Francisco e s/m. Maria. Apresentada Escritura de Inventário por falecimento de Maria, no qual é atribuída ao viúvo 1/2 do imóvel e…
Consulta: Pelo registro nº. 05, feito na matrícula nº. 78.169, foi instituído um condomínio com a abertura das matrículas de 03 casas. A Caixa Econômica Federal,…
Consulta: Temos a seguinte questão de TD/PJ: Uma empresa prestadora de serviços médicos (cooperativa medica), abriu uma filial aqi na cidade, essa cooperativa é do…
Consulta: Uma sociedade unipessoal está admitindo como sócio um menor (nascido em 1997), assistido por sua mãe, que recebe do sócio remanescente o montante de 4.750…
