Consulta: Conviventes em união estável adquiriram por v/c imóvel e na ocasião ficou consignado que cada um estaria adquirindo 50% do imóvel. Ela faleceu, e…
Consulta: Brasileira casou-se com Boliviano em La Paz/Bolivia e efetuaram o registro deste casamento na Embaixada do Brasil naquela cidade, porém, não efetuaram a…
Consulta: Apresentado Instrumento para averbação de reserva legal (aprovada pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais -CBRN conforme termo de responsabilidade), a qual foi devolvida…
Consulta: Escritura de compra e venda de imóvel onde o comprador é pessoa física e nesta consta que o imóvel destina-se à empresa individual (ambos…
Consulta: Na matrícula de imóvel consta registro de compromisso de v/c e, posteriormente, duas averbações premonitórias nas quais o requerido é o compromissário.…
Consulta: Recebi um requerimento para Averbação Premonitória de Execução sobre um imóvel. Pergunto: Como deve cobrar e por que? O advogado alega que é isento da…
Consulta: Temos uma a consulta a fazer relativa a condomínio de casas. Estou com o seguinte caso, tem um condomínio de casas nos termos da…
Consulta: 01. Imóvel rural adquirido por venda e compra, da seguinte forma: a) 1/2 ideal da nua propriedade do imóvel adquirido por fulana, casada no…
Consulta: Dispõe o artigo 68 da Lei 4.591/64, sobre construções em terras rurais. O Cartório deve exigir aprovação municipal, ainda que, o Município não pode…
Consulta: Tenho cá uma carta de arrematação expedida em dezembro de 2013, tendo por objeto a área de 15 hectares, em comum no imóvel composto…
