Consulta: Cliente de nosso tabelionato, Sr. Raimundo, possui Direito Real de Uso sobre determinado imóvel de propriedade do Município de Campo Grande, registrado na matrícula…
Consulta: Recebemos ofício extraído de autos de Ação Cautelar de Protesto Contra Alienação de Bens, onde é determinado pelo juiz do processo a “averbação do…
Consulta: Compareceu em nosso tabelionato mãe que foi nomeada Curadora de filho maior deficiente e esta pretende firmar duas escrituras representando-o:No 1º caso: ela quer…
Consulta: Foi apresentada para registro uma escritura pública de inventário do falecimento de um casal. Constatamos que o Imposto de Transmissão havia sido recolhido com…
Consulta: Foi prenotado Formal de Partilha, expedido em 1995 por um cartório da comarca de Alto Paraná- PR, que foi passado em favor de apenas…
Consulta: Cliente prenotou um Instrumento Particular de Instituição e Convenção de Condomínio de casas (02 unidades), onde, em vez dos quadros de acordo com normas…
Consulta: Foi apresentado um “Contrato por Instrumento Particular de Compra e Venda de Fração Ideal, com Sub-Rogação de dívida Hipotecária e Retificação de Cláusulas”, firmado…
Consulta: Proprietário de imóvel com dívida trabalhista alienou propriedade a terceiro. Nos autos de execução o juiz determinou a ineficácia da alienação para possibilitar o…
Consulta: Estes clientes desistiram de fazer um novo contrato de locação cancelando o anteriormente registrado, apresentaram um “Instrumento Particular de Renovação de Contrato de Locação…
Consulta: Foi apresentada escritura pública de compra e venda de imóvel que a nua-propriedade é pertencente a A e B (50% para cada), uma maior…
