Consulta: Um cliente de nosso tabelionato pretende hipotecar imóvel de sua propriedade para garantia de contratos (licença p/ uso de marca, comodato).A pergunta é a…
Consulta: Cliente apresentou uma escritura pública de v/c de 20 lotes urbanos lavrada no ano de 1979. Oportunamente o tabelião que a lavrou descreveu os…
Consulta: Para transferência de imóvel à sociedade por Integralização de Capital basta apresentação de certidão passada pela Junta Comercial (art. 64 da lei 8.934).E se…
Consulta: Foi prenotada Carta de Sentença oriunda de processo de Ação Declaratória de União Estável c.c. Meação e Partilha de Bens, na qual a autora…
Consulta: Recebemos um Mandado de Penhora extraída de autos de execução fiscal, expedido em 2007, onde os imóveis objeto da penhora/auto foram remembrados pelo proprietário…
Consulta: Foi prenotada para registro Escritura de Compra e Venda lavrada em 1993, onde menor impúbere adquire imóvel, representada pela mãe, que declara na escritura…
Consulta: Em determinada escritura de doação, os pais, casados sob regime de CB, antes da vigência da lei 6.515, doam para seus 03 filhos maiores…
Consulta: Foi prenotado um requerimento para registro de um Loteamento Rural, preciso de sua orientação de qual legislação seguir e os pontos principais que devem…
Consulta: Área rural com 21 hectares. Dentro desta área está instalada uma indústria que ocupa a área de 4.500 metros quadrados (abaixo da fração mínima…
Consulta: Foi apresentado para registro “Instrumento Contratual de Financiamento com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT”, que se trata de financiamento para…
