Consulta: Filha possui propriedade urbana e instituiu usufruto vitalício sobre o imóvel somente para a mãe (casada sob regime CPB). Agora vende o imóvel para…

Consulta: Um cliente é proprietário de 05 áreas rurais contíguas, sendo 446 has, 15 has, 9 has, 1.134 has e 100 has, e pretende fazer:1º)…

Consulta: Cliente de nosso tabelionato possui imóvel cuja matrícula consta averbação da existência de ação de execução (premonitória) e pretende dar o imóvel em garantia…

Consulta: Estou com a seguinte situação: o cliente tem em mãos uma declaração de quitação, firmada pelo Inventariante da extinta RFFSA, relativa ao saldo devedor…

Consulta: Uma Carta de Adjudicação expedida nos autos de execução em que o devedor (réu na ação) é casado sob regime da CPB. Ocorre que…

Consulta: Recebemos um Ofício expedido pelo Vara do Trabalho determinando o cancelamento de uma c/v, em virtude desta ter sido realizada em fraude à execução.Ocorre…

Consulta: Um loteamento possui a condição de que a empresa loteadora faça a doação de um terreno (fora da área do loteamento) “a favor deste…

Consulta: Foi apresentado um Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda e de Cessão de Direitos Possessórios, onde o objeto do compromisso é um…

Consulta: Foi apresentado para registro um Formal de Partilha expedido em 1997, em que o único imóvel a ser partilhado, descrito na partilha possuia área…

Consulta: Recebemos um “mandado de averbação – registro de imóvel” determinando a averbação da sentença de extinção de condomínio com transferência de propriedade imobiliária, com…