Consulta: Foi prenotada Carta de Sentença onde o requerente “A” ajuizou Ação de Adjudicação Compulsória em face de empresa “B”.Na certidão apresentada, possui registro de…
Consulta: Foi apresentado um requerimento solicitando a averbação nas matrículas de 02 imóveis, para fazer constar o trâmite de ação de usucapião sobre estes, bem…
Consulta: O proprietário de determinado imóvel efetuou um compromisso de v/c de parte do imóvel urbano. Este contrato foi apresentado para registro constando como objeto…
Consulta: Na abertura de uma matrícula para registro de uma escritura, devido a erro de digitação, constou o imóvel X quando o correto seria o…
Consulta: Consulto V.S. a respeito de uma dúvida colocada por numa usuária, a qual também me deixou intrigado. Pra mim, inusitado.Dona Célia tem um pequeno…
Consulta: Inventariada – Srª Alayde e seu esposo, possuíam somente os direitos sobre o imóvel, adquiridos via compromisso de v/c devidamente registrado na matrícula do…
Consulta: O imóvel da matrícula nº.8.143, na realidade existe implantado um loteamento clandestino, mas não foram vendidos todos os lotes.O engenheiro que está tentando regularizar…
Consulta: Foi apresentada para registro a escritura de pacto antenupcial de Osmar A. S. e Luci S., sendo os mesmos qualificados como divorciados.O casal não…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de unificação (remembramento) de imóveis, sendo que sobre um deles pesa ônus de hipoteca cedularmente constituída. Resposta: Respondo…
Consulta: 01. Imóvel constituído de um terreno, sem benfeitorias, registrado em nome da Diocese de S. C. P.02. Apresentado nesta oportunidade os seguintes documentos, a…