Consulta: O Cartório recepcionou um requerimento para averbação de demolição de área de 15,12m2, no edifício já averbado, e um acréscimo na construção.O requerimento foi…
Consulta: Foi prenotado requerimento, no qual a interessada/proprietária do imóvel solicita a averbação de seu nome e estado civil correto.Ocorre que, constatamos que esta, na…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de averbar a construção de três (03) prédios destinados a creche em uma matrícula de imóvel destinado a…
Consulta: Encontra-se registrado sob nº 1/na Matrícula 7.018, em nome de Jesus A. C. e sua esposa Claudia C. C. C., um trrreno de formato…
Consulta: Imóvel adquirido com cláusula de retrovenda pode ser dado em garantia hipotecária ou alienação fiduciária?09-09-2.009. Resposta: Eventuais direitos decorrentes da primitiva escritura e dos…
Consulta: É possível o registro de Instrumento Particular de Instituição de Condomínio em que o proprietário do imóvel (e instituinte) se fez representar por procuradora…
Consulta: 01. Apresentado para registro instrumento particular de venda e compra formalizado nos termos do artigo 108 do CCB/02. 02. O imóvel objeto da matrícula…
Consulta: Uma senhora casada sob regime da CB, antes da vigência da lei 6.515, recebeu de herança de seu pai 1/5 de um imóvel, estando…
Consulta: Imóvel é arrematado em processo perante a Justiça Trabalhista. Sendo a proprietária do imóvel/reclamada pessoa jurídica, para registro da Carta de Arrematação será necessário…
Consulta: Foi apresentado para registro um “contrato particular de doação pura e simples”, cujo objeto é um lote urbano no valor de R$ 12,5 Mil.É…