Recebemos uma Escritura que qualifica a compradora como casada, sem indicação do cônjuge nem dos dados do casamento (situação cuja complementação será solicitada em nota…
O Município é proprietário do imóvel rural da matrícula, e precisa averbar o prédio da escola municipal. Apresentaram certidão da matrícula, certidão de construção e…
Estamos com uma dúvida aqui e gostaria de sua ajuda: Nos contratos sociais de conferência de bens registrados na JUCESP, pode o imóvel ser descrito…
Recebemos, para exame, uma Escritura Pública de Instituição de Bem de Família. No entanto, ao verificar o título, surgiram algumas dúvidas quanto ao atendimento dos…
O imóvel da matrícula em tela, trata-se de imóvel foreiro, em favor da Mitra Diocesana. Foi apresentada uma escritura de venda e compra de diversos…
Submeto para sua análise a situação abaixo, relativa ao procedimento de consolidação da propriedade fiduciária: 1. O imóvel foi adquirido por Fulana e Beltrano, casados…
Recebi e protocolei a carta de arrematação, fiz a nota de exigência e a interessada fez requerimento, acompanhado de uma decisão de 23-09-2025. Quanto ao…
Envio a presente para solicitar que examine o pedido e contrato inclusos, aqui objetos do e-Protocolo. Posso adiantar que, em oportunidade anterior, foi devolvido com…
Fulano solicitou a lavratura de uma escritura de instituição de usufruto, mas a situação das partes me faz consultá-lo. Ei-la: Fulano é casado com Beltrana…
No ano de 1.982, foi registrado um loteamento nos moldes da Lei nº 6766.Em 1983, foi averbado na matrícula respectiva, que o referido loteamento possui…
