Consulta: Para registro de empresa no RCPJ, quando é apresentado um contrato social cabe ao Cartório verificar se existe outra empresa com o mesmo nome…
Consulta: Imóvel foi adquirido com financiamento CEF com garantia de alienação fiduciária. Faleceu o cônjuge e o imóvel foi inventariado, sendo o ônus mencionado no…
Consulta: No caso de transferência de registro de pessoa jurídica em virtude de mudança do endereço da sede é necessário fornecer junto com a certidão…
Consulta: Foi protocolado para registro em Pessoa Jurídica o estatuto de uma Cooperativa. O registro pode ser feito no Cartório ou deverá ser feito na…
Consulta: É possível o registro de escritura de permuta de fração ideal do terreno, por área construída (que corresponderá a futura unidade autônoma) no próprio…
Consulta: Mãe adquiriu a nua-propriedade para o filho menor e para sí o usufruto vitalício. Desta forma, ela, na condição de usufrutuária, pode outorgar procuração…
Consulta: Foi apresentado para apontamento em protesto de títulos/outros documentos, um contrato de abertura de crédito direto ao consumidor e outras avenças.Pergunto: Pode o titulo…
Consulta: Foi apresentado para apontamento em protesto de títulos e letras uma nota promissória a favor da M., essa endossou para outra pessoa.Pergunto: Pode o…
Consulta: O proprietário de um imóvel pode vender a nua propriedade para uma pessoa e o usufruto para outra ou somente instituí-lo em favor de…
Consulta: Qual a Lei que regula a atividade das associações esportivas e clubes de futebol? Onde é feito o registro dos atos constitutivos? Resposta: A…
