Consulta: Três casais venderam a N. Empreendimentos Imobiliários Ltda, 961,30m2 ou 91,355% de um imóvel com 1.052,26m2, reservando os vendedores a fração ideal total de…
Consulta: Protocolamos para registro uma escritura de compra e venda lavrada em 1977. O vendedor foi representado por procurador e consta que a procuração foi…
Consulta: João, pessoa física, proprietário do lote 10 é sócio em uma sociedade limitada (pessoa jurídica) que é devedora da PETROBRAS. Esta pessoa jurídica deu…
Consulta: Um funcionário deste Oficio que tem uma firma de prestação de serviços pode firmar com o Cartório e continuar mantendo vínculo empregatício?(Serviço de malote…
Consulta: Contrato particular de promessa de compra e venda com valor superior a 30 vezes o salário mínimo tem ingresso no Registro de Imóveis? Resposta:…
Consulta: Estou analisando um contrato padrão de loteamento e nele mencionou numa das cláusulas: – Deixando os COMPRADORES de cumprir quaisquer das cláusulas do presente…
Consulta: Em uma matricula da 1ª Zona consta a descrição de um imóvel (terreno de marinha) que possui área total de 1.000,00 m2, sendo que…
Consulta: Temos em uma matrícula um imóvel de propriedade de uma empresa inscrita no CNPJ nº 28.130.656/0001-48. Recebemos alguns mandados de penhora onde a empresa…
Consulta: É correto afirmar com base no artigo 108 do código Civil que, salvo as exceções legais, o compromisso de compra e venda de imóvel…
Consulta: Apresentado para registro Estatuto de Associação administrada por uma diretoria executiva composta de presidente, secretário e tesoureiro, onde consta que o período de mandato…
