Temos uma escritura de garantia (hipoteca), onde foram dados 5 imóveis. É possível deixar de fora do registro um dos imóveis, o apresentante da escritura…
Venho solicitar esclarecimentos sobre dois casos de usucapião extraordinário: 1º) Imóvel da Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, pode…
Recebi para exame e cálculo uma carta de adjudicação, em que Fulana adquire de seu ex-marido Beltrano, 50% de um imóvel ALIENADO FIDUCIARIAMENTE para a…
Pergunta: Fulano casado com comunhão de bens com Beltrana, adquiriram um imóvel urbano, registrado sob os nºs R.1 a NUA PROPRIEDADE e R.2 o USUFRUTO,…
1. Consta no R.07 da matrícula, usufruto vitalício sobre o imóvel à favor de Fulano e sua mulher Beltrana, sendo que, enquanto vivos forem, passando…
Foi apresentado uma Carta de Arrematação para registro. O imóvel arrematado tem registro de uma incorporação imobiliária com averbação patrimônio de afetação. Na decisão o…
A presente consulta trata-se de um pedido de registro de Declaração de União Estável com as seguintes características: Trata-se de declaração firmada por Fulano e…
Trata-se de uma instituição de condomínio com duas unidades autônomas, cuja construção já tem mais de 5 cinco, hipótese na qual a municipalidade não emite…
Foi apresentada para registro a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária no imóvel da matricula. Existe nesta matricula a averbação nº.1, referente ao protesto de alienação de…
As partes (vendedora e comprador) através da escritura de venda e compra lavrada em 26 de junho de 2020, transacionaram a venda do imóvel matriculado,…
