Consulta: FOI APRESENTADA PARA REGISTRO UMA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. SENDO QUE NA ESCRITURA NÃO CONSTOU NA QUALIFICAÇÃO JOSÉ (falecido em 1990), Nº.…
Consulta: FOI APRESENTADO PARA REGISTRO UMA PARTILHA EM QUE MARLI (FALECIDA), POSSUIA A MEAÇÃO DE UNICO IMÓVEL.A FALECIDA ADQUIRIU ESTE IMÓVEL POR FALECIMENTO DE SEU…
Consulta: FOI APRESENTADO PARA REGISTRO UM FORMAL DE PARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SALVADOR. PARTILHA FOI FEITA DA SEGUINTE FORMA: 50% PARA VIUVA…
Consulta: Proprietário de um terreno edificou duas casas e instituiu condomínio transformando-as em unidades autônomas, que posteriormente foram alienadas a terceiros.Agora, o proprietário de uma…
Consulta: No ano de 2008 uma pessoa fez a doação de um imóvel urbano, reservando para si o usufruto vitalício sobre o mesmo, sendo que…
Consulta: PARA PROCEDER AO DESDOBRO DE UM IMÓVEL COM ENFITEUSE, O QUE DEVE SER EXIGIDO?22-04-2.008. Resposta: Segundo Orlando Gomes, enfiteuse é o direito real limitado…
Consulta: PODE SER REGISTRADO UM CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA SOBRE UM IMÓVEL QUE SE ENCONTRA ALIENADO FIDUCIARAMENTE EM FAVOR DA CAIXA…
Consulta: DÚVIDA: PARA PROCEDER DESMEMBRAMENTO DE UM IMÓVEL QUE POSSUI MAIS DE UM PROPRIETÁRIO. SOMENTE UM DOS PROPRIETÁRIOS PODE REQUERER AO DESDOBRO?12-05-2.008. Resposta: Nada impede…
Consulta: FOI PROTOCOLADO NESTA SERVENTIA UM MANDADO DE PENHORA EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S/A. ACONTECE QUE SOBRE O IMÓVEL EM QUE A PENHORA…
Consulta: NO CASO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA TEM QUE FAZER MENÇÃO AOS CONFRONTANTES ANTERIORES. POR EXEMPLO confronta hoje com imóvel de propriedade de Jose (outrora…
