Consulta: Por escritura de 13/08/2007, Lúcia e Natalício, separados judicialmente, doaram ao filho Caio, um imóvel residencial situado nesta cidade, sendo reservando o usufruto apenas…
Consulta: Foi-me apresentado requerimento, planta, memorial e ART, para averbação junto à matrícula n. 3.057, do desdobro do imóvel rural constante da matrícula, em duas…
Consulta: Pelo presente, solicito a necessária orientação sobre a possibilidade de quatro co-proprietários, constituírem uma empresa mediante a integralização de capital, consistente em um terreno,…
Consulta: Solicita-nos esta Serventia, o exame da Certidão da Escritura de Cessão de Créditos, realizada entre a União e a Emgea, em relação ao valor…
Consulta: A integralização para fins de aumento de capital, de Sociedade Simples Ltda, de bem imóvel, requer escritura pública (art. 108 do NCC) ou pode…
Consulta: Uma empresa incorporadora promoveu o registro de uma Incorporação de Condomínio em relação a certo empreendimento e apresentou para registro um “Contrato Particular de…
Consulta: Pessoa adquiriu imóvel no estado de separada judicialmente e já assinando nome de solteira, pois após a separação assim voltou a assinar.No entanto, não…
Consulta: Nosso Tabelionato foi procurado para lavrar escritura pública de compra e venda de imóvel, na qual o Juiz, em autos de habilitação de Crédito,…
Consulta: 01) Alteração de regime de bens averbado à margem da certidão de casamento, passando a vigorar o “regime da comunhão universal de bens”. 02)…
Consulta: 01) Figura na matricula como proprietária Almira Augusta de Magalhães e a ação foi proposta contra herdeiros de Almira Augusta de Magalhães.02) O autor…
