Consulta: Pergunta: Depende de anuência do credor hipotecário para constituir hipoteca em 2º grau sobre imóvel que já se encontra hipotecado por Cédula de Produto…
Consulta: Escritura de cessão de direitos hereditários e transferência de direitos de meaçã e herança, Inventário e partilha de bens deixados pelo falecimento de Pedro…
Consulta: Numa escritura de inventário e partilha do espólio de “fulano”, constou a seguinte declaração: “As partes autorizam o herdeiro e inventariante “tal”: a) alienar…
Consulta: Nosso tabelionato foi procurado para lavrar escritura pública de inventário, na qual o inventariado possui vários bens imóveis a partilhar, no entanto, alguns estão…
Consulta: Em 1987 Sr. José Carlos e s/m Adalzira e a mãe dela Irene, adquiriram imóvel urbano com financiamento da CEF.O contrato foi então registrado…
Consulta: Pergunta: Uma IGREJA e uma CRECHE (entidades sem fins lucrativos) pretendem adquirir uma EMPRESA COM FINS LUCRATIVOS – 50% de um sócio para a…
Consulta: Recebemos para registro a constituição de uma empresa, onde figuram 03 Espólios como sócios da empresa. Na matrícula do imóvel no registro de imóveis,…
Consulta: O transmitente de um imóvel que exerce a atividade de COMERCIANTE e que consta da escritura que o mesmo declarou que não está vinculado…
Consulta: A penhora deverá ser averbada ou registrada? Se ato de averbação qual a forma de cobrança, considerando-se que a atual Tabela de Custas e…
Consulta: Por gentileza, nos esclareça essa dúvida, se possível. CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA emitida por CARLOS, tendo entre as garantias, além da alienação fiduciária…
