Foi reingressado nesta Serventia, um protocolo que versa sobre a retificação de área de um imóvel urbano, onde o imóvel retificando e o confrontante dos…
Recebemos uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial, em anexo, na qual as partes convencionaram em estabelecer para tal casamento, o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE…
Consulto sobre o pedido de cancelamento da hipoteca lançada em inúmeras matrículas, uma delas a da AV.10 de uma das matrículas, adiante reproduzida para efeito…
Imóvel rural com área inferior a 100 ha., é obrigatório o georreferenciamento em caso de desmembramento? Resposta: A confusão está entre o artigo 176, §…
Está tramitando nesta Serventia, um protocolo que versa sobre um contrato de locação, onde fora registro quanto à cláusula de vigência e a averbação da…
Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação de uma desapropriação por utilidade pública, tendo como requerente a municipalidade e como requerida XYZ Agropecuária Ltda,…
Recebemos uma Requisição da Receita Federal do Brasil para realizar um Arrolamento de Bens. A ordem foi sobre os bens de Fulano, pessoa física brasileira…
Trata-se de uma Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, na qual ainda iremos abrir a matrícula nesta Serventia para registrar a hipoteca. Sobre o caso: constou…
Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação referente ao imóvel da matricula. O ITBI foi recolhido no valor de R$ 502.245,48 e o ITR…
