É comum em nossa cidade condomínio com apenas duas casas onde a única área comum é a parede que as divide. Geralmente são terrenos com…
São três os protocolos, sendo que no primeiro da escritura de divórcio, o segundo do requerimento para averbar o novo casamento de João e o…
Consulta: 1. Foi registrada a Cédula de Crédito Bancário (R.45 da Matrícula), constituindo-se a alienação fiduciária incidente o imóvel. Referida cédula tem como prazo de…
Recebi uma escritura de doação em que a Prefeitura doa à CDHU – imóveis. No requerimento a CDHU diz que goza dos benefícios da Lei…
Nos foi feita uma consulta sobre a possibilidade de registro de um contrato particular de compra e venda com alienação fiduciária, sendo o comprador pessoa…
Por gentileza, qual a sua opinião à respeito do “instrumento de garantia para a execução das obras” previsto no inciso V, do artigo 18, da…
Temos um caso de uma Associação de Obras Sociais que ficou um lapso de tempo – 4 meses – sem administração, pois não foi feita…
Foi a apresentado um Mandado de Averbação de Caução, para que se proceda à averbação da caução na matrícula. 01) Posso averbar a caução por…
Foi apresentado Ofício de Arrecadação em Processo de Falência. Como devo proceder? Resposta: A arrecadação da falência, embora não prevista expressamente em Lei, pode…
Temos uma questão em Pessoa Jurídica. Tenho registrado uma empresa prestadora de serviços que, em seu contrato social diz que o objeto é a exploração…
