Consulta: Na matrícula do imóvel foi registrada penhora originária de execução movida pela CEF/FAZENDA NACIONAL, seguiu-se o registro de Desapropriação deste imóvel pelo Município. Agora,…
Consulta: Os Cartórios de Notas, nas escrituras podem dispensar a certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, provimento CG.nº.8/2012? Resposta: Via de regra, os Notários…
Consulta: Temos um registro (R.1-37.591) em que o usufruto do imóvel foi transmitido, a título oneroso, a EDILAMAR, casada sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL…
Consulta 1. Imóvel de propriedade de “A” foi dado em alienação fiduciária p/ o Banco Sofisa S/A. (já registrado). 2. Apresentado para registro escritura de…
Consulta: Foi apresentado requerimento solicitando averbação na matrícula do imóvel para constar a existência de Ação de Reintegração da posse do imóvel. O requerimento foi…
Consulta: Como cobrar registros e averbações de atas, no cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica: Registros de Associação de Paes e Mestres da Escola…
Consulta: No art. 3º, XIII, b) da Lei Municipal nº 2.592/89 que instituiu o “Imposto de Transmissão de Bens imóveis Por Ato Oneroso Inter Vivos”…
Conssulta: Houve a separação, posteriormente o divórcio de um casal e oportunamente deixaram de partilhar um bem imóvel que pertence a ambos.Se, satisfeitas as exigências…
Consulta: Foi apresentado um Instrumento Particular com força de Escritura Pública nos termos do artigo 61 da Lei 4.380/64.O imóvel objeto deste contrato é uma…
Consulta: Temos seu parecer de que, após registrado título, não se pode através de averbação recuar no tempo e alterar as partes essenciais do registro…
