Consulta: Estamos diante da seguinte situação: Empresa proprietária de 02 imóveis pretende instituir servidão de passagem (perpétua – destinada a tubulação de esgoto) nestes em…
Consulta: O Tabelionato está lavrando uma escritura de inventario em que faleceu um dos três condôminos. Sobre a parte inventariada existem dois contratos de venda…
Consulta: Foi apresentada Cédula de Crédito Bancário emitida em favor do Banco Bradesco, com garantia de alienação fiduciária de imóvel. Neste título, em relação ao…
Consulta: Numa escritura de inventário e partilha o imóvel, avaliado em R$209.371,56, foi atribuído aos herdeiros. Ao viúvo, foi reservado o direito real de habitação.…
Consulta: Na matrícula do imóvel consta registro de primeira e especial hipoteca (credor = COHAB) e averbação da caução (BNH), em seguida, o credor hipotecário,…
Consulta: A Agência Municipal de Habitação – EMHA encaminhou requerimento para registro de loteamento em nossa Serventia, não apresentou as certidões relacionadas no art. 18…
Consulta: Sendo um Contrato particular de abertura de crédito fixo emitido por uma empresa de pequeno porte ( FULANO DE TAL A. EPP ), pessoa…
Consulta: Cliente apresentou requerimento solicitando o desdobro de seu imóvel, instruído com planta e memorial descritivo aprovados pelo Município e ART do engenheiro. Na planta,…
Consulta: Dr. Roberto, estou com outro pedido de averbação de ajuizamento de ação (Art. 615-A-CPC). O detalhe desse caso é que o pedido foi instruído…
Consulta: Estamos entendendo que, diante do que consta do prov. 13/2012 da Egrégia CGJ., os imóveis gravados de penhora, tendo como exeqüente a FAZENDA NACIONAL,…
