Consulta: 1. Imóvel gravado por penhora – processo nº 727/2007, averbada em 19.10.2011. 2. Indisponibilidade averbada posteriormente em 13.08.2012, extraída de execução fiscal que a…
Consulta: Temos a seguinte consulta: É possível o registro de uma associação, onde em seu estatuto não conta tesoureiro, foram declarados apenas o presidente,…
Consulta: Uma senhora casada sob regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da lei 6.515/77, firmou compromisso de venda/compra de determinado imóvel. Posteriormente, foi…
Consulta: Estou com uma escritura de divórcio consensual lavrada num Tabelião de São Paulo, em que houve partilha do bem. A escritura ainda não foi…
Consulta: Registrada escritura de pacto antenupcial no livro 3, vem agora o Banco credor de determinada cédula de crédito rural requerer seja averbado nessa Ficha…
Consulta: As escrituras públicas de inventário e separação são atos personalíssimos do Tabelião? Poderão ser lavrados (digitados) e subscritos pelos escreventes ou lavrados pelos escreventes…
Consulta: Cliente de nosso Tabelionato pretende lavrar uma procuração cujos poderes serão especificos para o outorgado agir durante um período futuro, ou seja, ele pretende…
Consulta: Cliente pretende o registro da partilha dos bens autos de Divórcio Consensual, no entanto, observa-se que não houve a expedição da Carta de Sentença.…
Consulta: Estamos diante da seguinte situação: Empresa proprietária de 02 imóveis pretende instituir servidão de passagem (perpétua – destinada a tubulação de esgoto) nestes em…
Consulta: O Tabelionato está lavrando uma escritura de inventario em que faleceu um dos três condôminos. Sobre a parte inventariada existem dois contratos de venda…
